Informação legal

Identificação do prestador, reclamações, resolução de litígios e condições de utilização deste website.

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01Identificação do prestador

Vexel Studio é a marca comercial de [nome completo], empresário(a) em nome individual. NIF: [a preencher]. Morada: [a preencher]. Email: contact@vexelstudio.pt. Atividade: conceção de websites e software (CAE [a preencher]).

02Livro de Reclamações

Dispomos de Livro de Reclamações eletrónico. Pode apresentar uma reclamação em www.livroreclamacoes.pt. Respondemos no prazo legal de 15 dias úteis.

03Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [centro de arbitragem da área, ex.: CNIACC, www.cniacc.pt]. Mais informação no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt (Lei n.º 144/2015).

04Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos e código deste website pertencem à Vexel Studio ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos sem consentimento prévio por escrito.

05Utilização do website

A informação apresentada é geral e não constitui proposta contratual. Condições, preços e prazos de cada projeto são definidos por escrito na proposta enviada ao cliente.

06Ligações externas

Este website pode conter ligações para sites de terceiros, pelos quais não somos responsáveis.

07Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo das regras de proteção do consumidor, é competente o foro da comarca de [a preencher].